Brasil é o que mais atazana empresas com tributos
*Editorial publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (15/10).
Desde que o Banco Mundial iniciou, em 2005, uma comparação internacional do tempo gasto em cada país com o pagamento de impostos, o Brasil permanece...
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Cônjuge casada em regime de separção de bens não é herdeira
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou parcialmente decisão da 2ª Vara de Família, Sucessões e...
Dona de Pajero e diversos imóveis, psicóloga tem pensão cortada pelo TJ
11/10/2012 16:35
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ reverteu liminar concedida na comarca da Capital, para suspender a obrigação de um...
Defensoria não deve pagar advogado nomeado por juiz
Por Jomar Martins
Os honorários advocatícios devidos ao defensor dativo devem ser pagos pelo Estado e não pelo Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública.
www.conjur.com.br
TRT 3ª Regiao: Devedor deve observar ordem legal ao oferecer bens à penhora
Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem. Cabe, então, ao devedor observar essa regra, quando for nomear bens a serem penhorados. Isso porque a...
Engenheiro condenado a pagar pensão à ex-enteada
Uma decisão de primeiro grau da Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro pague pensão à filha de sua ex-companheira. O ex-padrasto que pagar 10% de seu salário para a adolescente de 16 anos.
Considerada inédita por operadores do...
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg){kind=small}
.jpg)
.jpg)
