Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 20 horas atrás
Banco do Brasil consegue manter dispensa imotivada de empregado
(Seg, 01 Out 2012, 12:06)
Com o entendimento que empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista pode ser demitido imotivadamente, a Terceira...
Empresa e advogado são condenados por má-fé
Por Jomar Martins
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, de ofício, a Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros e seu advogado por litigância de má-fé. Motivo: Ambos entraram com recurso para pedir perícia em um segurado...
Leia a íntegra da lei que torna crime a criação de milícias
A lei sancionada pela presidenta Dilma prevê pena de quatro a oito anos de prisão para quem constituir polícias paramilitares
por Rudolfo Lago | 28/09/2012 19:05
Congresso em Foco
Plano de saúde deve pagar indenização de R$ 15 mil por negar atendimento à idosa
28/09/2012
A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 15 mil por negar atendimento à idosa. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Segundo os autos, em...
Justiça 27/09/2012 - 17h26min
TJRS reconhece possibilidade de casamento homoafetivo
Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reconheceu, nesta quinta-feira (27), a possibilidade de que a união estável entre dois homens seja convertida em...
TJRS reconhece possibilidade jurídica de casamento homoafetivo
Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, no início da tarde desta quinta-feira (27/9), a possibilidade de que a união estável entre dois homens seja convertida em casamento. Com essa decisão, o pedido feito por...
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