Justiça nega fim de usufruto, pela mãe, de bem pertencente a filha
A 1ª Câmara de Direito Civil negou acolhimento ao apelo de uma mulher contra sentença que não pôs fim ao usufruto de um bem imóvel em benefício da mãe da recorrente. A filha alegou que a mãe está depredando o imóvel -...
Artigo - Os direitos do filho nascido por fertilização assistida - Por Ivone Zeger
Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do armazenamento do sêmen e do óvulo para os procedimentos de reprodução assistida....
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Classificação indicativa passará a ser obrigatória em jogos eletrônicos
Da Redação - 28/08/2012 - 08h34
Atendendo pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Justiça determinou que todos os jogos e aplicativos vendidos ou...
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
(28.08.12)
A 2ª Turma do TRF da 4ª Região confirmou, na última semana, sentença que isentou a empresa Portonave Terminais Portuários de Navegantes, de Santa Catarina, de pagar imposto de importação...
Saque de notas falsas não gera indenização
domingo, 26/8/2012
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC julgou improcedente o recurso de um policial militar que buscava reparação de suposto dano moral por uma instituição bancária. O autor teria sacado notas falsas de um caixa eletrônico e, ao...
Baixos salários cada vez mais afastam profissionais do magistério
27/8/2012
Oitenta anos atrás, o Manifesto dos pioneiros da educação nova, que lançou as bases para uma escola pública de qualidade no Brasil, foi publicado. O documento, que até hoje serve de referência para a busca por...
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