seg, 27/08/2012 - 16:00
Contadora que desistiu da profissão não tem de pagar anuidade a conselho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou Apelação do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e manteve extinta execução fiscal contra uma contadora que não exerce mais a...
Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral
Por Elton Bezerra
Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação.
www.conjur.com.br
28/08/2012 - 08h04
DECISÃO
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima pode gerar indenização por dano moral. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e a...
TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma...
Magistrada palestra sobre direito homoafetivo
Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal.
Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso...
Anuário sobre Direito na era digital será lançado na próxima semana
27/08/2012 - 19h26
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima semana (dia 5/9), o lançamento de uma compilação de vários artigos sobre o Direito e as leis que regem a chamada “sociedade da...
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