Informativo

Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

Origem da Imagem/Fonte: Agência Senado Jonas Pereira/Agência Senado Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono Da Agência Senado | 13/11/2024, 20h23 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que...
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil © Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO Câmara derruba taxação de previdência privada em herança Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 30/10/2024 - 19:40 Brasília Por 403 votos, a Câmara...
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette inclui na lei jurisprudência adotada pelo STJ Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Orienta

Renúncia à concorrência sucessória em pacto antenupcial

18/11/2024 13:16
Opinião Renúncia à concorrência sucessória em pacto antenupcial Carlos Eduardo Minozzo Poletto 16 de novembro de 2024, 16h16 O artigo 426 do Código Civil brasileiro de 2022, repetindo ipsis litteris o teor do artigo 1.089 da revogada lei de 1916, repele a validade em nosso ordenamento dos pactos...

Possibilidade de averbação de escritura de aditamento de alienação fiduciária

11/11/2024 14:07
Possibilidade de averbação de escritura de aditamento de alienação fiduciária Elvis Rodrigues Afonso O TJ/SC permitiu averbação de aditivo de garantia em escritura de alienação fiduciária, reconhecendo que o ajuste contratual não configura novação, preservando a garantia registrada. segunda-feira,...

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

11/11/2024 13:53
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Registrar o nascimento de um recém-nascido é um ato rotineiro, mas alguns genitores/as podem esbarrar em...

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

11/11/2024 10:27
Trabalho Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1 Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso. Da Redação segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Atualizado às 10:11 Uma PEC - proposta de emenda à constituição...

Consultar o processo eletrônico significa ciência de ato processual?

08/11/2024 13:27
Criminal Player Consultar o processo eletrônico significa ciência de ato processual? Alexandre Morais da Rosa 8 de novembro de 2024, 10h19 Em resumo, se o procurador acessa os autos eletrônicos e toma ciência de ato pendente, ainda que não realizado formalmente (intimação; notificação ou citação),...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

CPC de 2015 não revogou lei da impenhorabilidade do bem de família

12/11/2024 11:20
Coexistência, não exclusão CPC de 2015 não revogou lei da impenhorabilidade do bem de família Danilo Vital 11 de novembro de 2024, 18h56 O devedor, então, recorreu ao STJ para apontar que a proteção legal ao bem de família conferida pela Lei 8.009/1990 não foi revogada tacitamente pelo Código de...

TJSP mantém direito à vaga de garagem constante em matrícula de imóvel

11/11/2024 14:52
TJSP mantém direito à vaga de garagem constante em matrícula de imóvel 08/11/2024 Convenção condominial cessou a utilização. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Carlos Guilherme Roma...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Nasce no HC-UFMG o primeiro bebê com registro de dupla maternidade

Nasce no HC-UFMG o primeiro bebê com registro de dupla maternidade

Origem da Imagem/Fonte: BHAZ Mães ingressaram no serviço em 2021. (Imagem: Reprodução/HC-UFMG) Nasce no HC-UFMG o primeiro bebê com registro de dupla maternidade Por Redação BHAZ 31/10/2024 às 17h49 - Atualizado em 31/10/2024 às 17h56 Em caso inédito, nasceu no Hospital das Clínicas da Universidade...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança

21/10/2024 09:09
BEM PROTEGIDO Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança 18 de outubro de 2024, 15h54 No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...

TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução

18/10/2024 12:37
Alienação TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução Tribunal ressaltou que ausência de penhora não isenta terceiros de investigarem regularidade do imóvel. Da Redação quinta-feira, 17 de outubro de 2024 Atualizado às 14:30 A 16ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu como fraude a...

Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro

16/10/2024 12:45
Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03 A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...

STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão

14/10/2024 12:44
IPTU e outros STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão Danilo Vital 13 de outubro de 2024, 13h25 Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata. Confira em...

Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução

14/10/2024 12:15
Bem de família Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família. Da Redação domingo, 13 de outubro de 2024 Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15 O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
<< 2 | 3 | 4 | 5 | 6 >>