Senado aprova ingresso forçado em imóveis no combate à dengue
Medida provisória também permite a dedução do Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e prevê auxílio financeiro a crianças com microcefalia. Texto segue para sanção presidencial
POR AGÊNCIA SENADO |...
Registro de Imóveis - Jurisprudência - TJMG - Transmissão de imóvel inferior a 125 m2 - Possibilidade
PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - APELAÇÃO CÍVEL - TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - ÁREA INFERIOR A 125M2 - IMÓVEL COM MATRÍCULA - AUSÊNCIA DE OBJEÇÃO DO PODER PÚBLICO -...
Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial - Por Flávio Tartuce
Publicado em: 31/05/2016
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o professor Zeno Veloso trouxe a debate um tema...
A obrigação de prestar alimentos e o novo CPC
Jane Martinelli
As mudanças introduzidas pelo CPC visam a plena efetividade das decisões judiciais alimentícias.
terça-feira, 31 de maio de 2016
Com o advento da lei. 13.105/15, que instituiu o novo CPC, a execução e alimentos pode ser viabilizada...
STJ define valor de danos morais
Indenização por danos morais - STJ
Publicado por Vanda Amorim - 1 hora atrás
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um...
Projeto proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito
Publicado por Persio Bettanin - 10 minutos atrás
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 278/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe as operadoras de cartão de crédito a praticarem taxas de juros...