Última vontade
STJ: Autor e testemunhas podem assinar testamento em ocasiões diversas
Relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, destacou que formalidades não devem inviabilizar a última vontade do testador.
Da Redação
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Atualizado às 17:46
A 3ª turma do STJ, por...
terça-feira, 3 de setembro de 2024
ANOREG/BR disponibiliza infográfico sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibiliza o segundo infográfico, desta vez destacando a Adjudicação Compulsória Extrajudicial. O infográfico faz...
Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz
2 de setembro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a...
Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
Dercino Sancho dos Santos Neto
segunda-feira, 2 de setembro de 2024
Atualizado em 30 de agosto de 2024 13:19
O direito à herança, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXX, da...
Os mitos dos cartórios (de notas) no Brasil - e no mundo
Rachel Leticia Curcio Ximenes
O primeiro ato cartorário no Brasil foi a carta de Pero Vaz de Caminha à Coroa portuguesa. O cartório, apesar de ser visto como uma herança lusitana, tem origens na Europa desde o século XIII e é comum em muitos...
Opinião
Juízes robôs ou robôs juízes?
Erik Navarro
17 de agosto de 2024, 17h15
Neste momento, o que se deve fazer é refletir sobre o papel da IA no judiciário. A tecnologia traz desafios, mas também oferece oportunidades para uma justiça mais eficiente e assertiva.
Leia em Consultor Jurídico
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