RTDPJ
BETIM

Clique aqui

Informativo

Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso

Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Entendimento da Justiça é de que, com a reserva da quantia devida, pagamento está assegurado (Imagem ilustrativa) Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso Pedido foi feito por credor mediante Agravo de Instrumento 17/12/2024 11h00 - Atualizado em...
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH Roque de Sá/Agência Senado Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ Da Agência Senado | 18/12/2024, 12h46 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Orienta

Pai, presente Reconhecimento da paternidade

09/08/2011 15:40
Pai, presente Reconhecimento da paternidade Por: Fernando Humberto dos Santos - Juiz da Vara de Registros Públicos O censo escolar de 2009 detectou elevado número de estudantes sem paternidade reconhecida. Só em Belo Horizonte foram encontrados 43.627. Esse número expõe um flagelo social enorme....

Sua marca pessoal é intransferível

09/08/2011 09:29
Se fosse seu cliente, você se contrataria? Publicado em 8 08UTC agosto 08UTC 2011 por Paula Por Gustavo Rocha Uma pergunta povoa os profissionais liberais: O que precisamos fazer para termos mais clientes? Parece uma resposta difícil de ser respondida… Vamos pensar nela com outra pergunta: Você se...

O mundo real e o mundo de mercado de capitais

09/08/2011 09:17
08/08/2011 O mundo real e o mundo de mercado de capitais  Por Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra A supercrise que abala o mercado e a  confiança mundiais é na verdade os penúltimos movimentos de uma profunda  mudança no sistema capitalista internacional que fará ruir o modelo...

Protagonista ou antagonista

09/08/2011 09:12
  As armadilhas da terceirização Por Jessica Rodriguez Ramos Na busca incessante das empresas por mecanismos de flexibilização das normas trabalhistas, surgiu uma forma de contratação que hoje é “a menina dos olhos” dos grandes, médios e pequenos empreendimentos, a...

Câmara aprova proibição de exportação de madeira não beneficiada

09/08/2011 08:40
  05/08/2011 19:55 Câmara aprova proibição de exportação de madeira não beneficiada   A Câmara aprovou na última quarta-feira (3) proposta que proíbe, por cinco anos, a exportação de madeira não beneficiada originária de floresta nativa. A medida está prevista no Projeto de Lei...
<< 1279 | 1280 | 1281 | 1282 | 1283 >>

Notícias

STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora

10/02/2025 12:27
Alienação fiduciária STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora STJ aplica lei específica, e não CDC, em desistência de imóvel com alienação fiduciária sem mora. Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC. Da...

STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado

07/02/2025 09:45
Imóvel STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado STJ nega penhora de bem de família em caso de fraude à execução Colegiado destacou que, se o bem continua a ser usado como moradia, sua proteção deve ser mantida, preservando os direitos familiares em situações...

STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo

06/02/2025 12:43
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais. A 4ª turma do STJ confirmou a nulidade do...

Consequências da inércia do credor no registro da alienação fiduciária

31/01/2025 12:49
Opinião Consequências da inércia do credor no registro da alienação fiduciária Henrique de Araujo Gonzaga Marina Piccolotto Nor 30 de janeiro de 2025, 17h13 Importante frisar que o STJ não estabeleceu, no recente julgamento do REsp 2.135.500/GO, qual seria o prazo limite para registro do contrato...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização Marcos Oliveira/Agência Senado Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões Da Agência Senado | 28/01/2025, 15h21 O projeto que facilita a correção do nome dos...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

05/02/2025 12:56
Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

05/02/2025 12:39
Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

04/02/2025 13:41
Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>