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Informativo

Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Entendimento da Justiça é de que, com a reserva da quantia devida, pagamento está assegurado (Imagem ilustrativa) Justiça nega levantamento de valor com inventário em curso Pedido foi feito por credor mediante Agravo de Instrumento 17/12/2024 11h00 - Atualizado em...

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH Roque de Sá/Agência Senado Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ Da Agência Senado | 18/12/2024, 12h46 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira...

Orienta

Desoneração do Plano Brasil Maior chega a R$ 20,7 bi

Fazenda corrige valor da renúncia fiscal com desoneração da política industrial; governo vai abrir mão de R$ 20,7 bi 02/08/2011 - 20h33 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – As medidas de desoneração do Plano Brasil Maior terão impacto efetivo menor que o montante anunciado...

Plano prevê desoneração da folha de pagamento

Plano prevê desoneração da folha de pagamento para setores com grande volume de mão de obra 02/08/2011 - 11h00 EconomiaPolítica Yara Aquino, Daniel Lima, Luciene Cruz e Pedro Peduzzi Repórteres da Agência Brasil Brasília – Uma das medidas do Plano Brasil Maior, voltada para a defesa da indústria e...

Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS

Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS 01/08/2011 - 18h58 Economia Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Os reservatórios de água estão no maior nível dos últimos dez anos, devido às fortes e prolongadas chuvas do começo do ano. Em consequência, as...

Amadurecendo a ideia

Patentes verdes: amadurecendo a ideia “O centro da polêmica reside no fato de inúmeros escritórios de patentes ao redor do mundo, atentos à tendência mundial de estímulo ao desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, criarem formas de incentivar e facilitar o processo de patenteamento dessas...

Roupas podem ficar mais caras

Roupas podem ficar mais caras no segundo semestre por causa da baixa do dólar e falta de algodão 30/07/2011 - 14h13 EconomiaNacional Lúcia Nórcio Repórter da Agência Brasil Curitiba – A facilidade do ingresso de confecções estrangeiras no país em decorrência da baixa do dólar e o reajuste de preço...

Confissão de dívida tributária poderá ser premiada

29/07/2011 - 17h39 Confissão de dívida tributária poderá ser premiada com dispensa de multa moratória também no pagamento parcelado  A dispensa do pagamento de multa moratória deve ser estendida para quem confessar voluntariamente débito tributário e propor quitação de forma parcelada. O...

Notícias

STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora

Alienação fiduciária STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora STJ aplica lei específica, e não CDC, em desistência de imóvel com alienação fiduciária sem mora. Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC. Da...

STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado

Imóvel STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado STJ nega penhora de bem de família em caso de fraude à execução Colegiado destacou que, se o bem continua a ser usado como moradia, sua proteção deve ser mantida, preservando os direitos familiares em situações...

STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais. A 4ª turma do STJ confirmou a nulidade do...

Consequências da inércia do credor no registro da alienação fiduciária

Opinião Consequências da inércia do credor no registro da alienação fiduciária Henrique de Araujo Gonzaga Marina Piccolotto Nor 30 de janeiro de 2025, 17h13 Importante frisar que o STJ não estabeleceu, no recente julgamento do REsp 2.135.500/GO, qual seria o prazo limite para registro do contrato...

Notícias

Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização Marcos Oliveira/Agência Senado Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões Da Agência Senado | 28/01/2025, 15h21 O projeto que facilita a correção do nome dos...

Notícias

TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio

Cadê o dinheiro? TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 4 de fevereiro de 2025, 19h12 Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...

STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula

Doação inoficiosa STJ: Partilha em que filho recebeu R$ 700 mil e filha R$ 39 mil é nula Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros. Da Redação terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Atualizado às 18:04 STJ declarou nula partilha em vida realizada...

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...