27/07/2011 - 18h22
Prioridade para processos que envolvam testemunhas sob proteção está na pauta no Plenário
Os inquéritos e processos penais que envolvam testemunhas ou vítimas protegidas pelo Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas poderão receber prioridade de...
Como se livrar da cobrança da taxa da ECAD
Por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Marisa Santos Souza Petkevicius
No presente artigo pretendemos trazer ao leitor um tema relevante, mas que certamente necessita de esclarecimentos e melhores reflexões, em função de divergências conhecidas...
26/07/2011 - 13h31
CAS deve decidir sobre exclusão da embriaguez como 'justa causa' para demissão
Empregadores podem ser impedidos de demitir por justa causa aqueles trabalhadores que apresentem estado habitual de embriaguez dentro ou fora do serviço. A medida é prevista em projeto da...
No sábado, passeata nacional pela educação
O grupo Política Ideal e o Movimento Educacionista organizam no dia 30 manifestações em Brasília, São Paulo, Rio, Salvador, Curitiba e Recife por um ensino de melhor qualidade
por Rudolfo Lago
26/07/2011 18:00
No próximo sábado (30), mais uma vez será...
Um elevador até o espaço: isso é possível?
Em teoria sim, é possível construir uma estrutura fixa que ligue um ponto no solo da Terra até o espaço. Entretanto, até há muito pouco tempo não havia tecnologia disponível para levar em consideração essa ideia. O conceito não é exatamente...
Previdência começa a informar quem tem direito à revisão de benefícios
25/07/2011 - 14h05
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - Os beneficiários da Previdência Social que começaram a receber aposentadorias e pensões entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 poderão saber hoje (25) se terão...