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Informativo

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH Roque de Sá/Agência Senado Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ Da Agência Senado | 18/12/2024, 12h46 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira...

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária Texto segue para sanção presidencial 17/12/2024 - 18:52   •   Atualizado em 17/12/2024 - 21:09 A Câmara dos Deputados aprovou...

Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado

O relator Eduardo Braga fez em Plenário as últimas mudanças a partir de solicitações dos senadores Andressa Anholete/Agência Senado Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado Da Agência Senado | 12/12/2024, 16h59 - ATUALIZADO EM 12/12/2024, 20h55 Os senadores concluíram...

Plenário define normas para permuta de magistrados e magistradas estaduais

Origem da Imagem/Fonte: CNJ 16ª Sessão Ordinária de 2024 do CNJ -Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ Plenário define normas para permuta de magistrados e magistradas estaduais 11 de dezembro de 2024  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Os critérios para regulamentar a permuta entre magistrados e...

Orienta

Correios de droga

Tráfico de drogas é responsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil 10/07/2011 - 14h08 Nacional Da Agência Lusa Brasília – O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União...

Inmet alerta para baixa umidade do ar

Inmet alerta para baixa umidade do ar em seis estados e no Distrito Federal 10/07/2011 - 17h47 NacionalPolítica Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a baixa umidade relativa do ar nesta segunda-feira (11) em Goiás, Mato...

"Desindustrialização e perda de competitividade são faces de mesma moeda"

11/07/2011 - 07h00 O tempo político e o tempo econômico "Desindustrialização e perda de competitividade são faces de mesma moeda. E o senado da República deve ter papel protagonista nessa discussão" Armando Monteiro A criação pelo governo de uma Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e...

Licitações passarão a exigir certidão negativa de débitos trabalhistas

08/07/2011 - 16h21 Em seis meses, licitações passarão a exigir certidão negativa de débitos trabalhistas  Em seis meses, as empresas participantes de licitações públicas passarão a ter de apresentar, além da documentação exigida atualmente, também um comprovante de regularidade...

Mais de 1 milhão de motos foram vendidas no primeiro semestre

Mais de 1 milhão de motos foram vendidas no primeiro semestre 08/07/2011 - 14h54 Economia Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil São Paulo – As vendas de motocicletas no Brasil cresceram 15% em junho, na comparação com junho de 2010, com a venda de 160.720 unidades. No acumulado do ano,...

Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Publicada lei que Institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 08/07/2011 - 11h16 JustiçaNacional Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (8) a lei que obriga as empresas a quitarem seus débitos com a Justiça do Trabalho se quiserem...

Notícias

TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio

Ação de divórcio TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio Tribunal decidiu que ocupação exclusiva de imóvel comum permite cobrança de aluguel. Da Redação quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 Atualizado às 17:45 A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a...

Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença

"Litigância aventureira" Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença Magistrado também condenou custas da parte, beneficiária de gratuidade, destacando que "inibe aventura jurídica". Da Redação quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 Atualizado às 11:56 O juiz de Direito Jorge...

TJ-SP corta pensão alimentícia de filho que tem mais de 30 anos e é casado

Eterna criança TJ-SP corta pensão alimentícia de filho que tem mais de 30 anos e é casado Eduardo Velozo Fuccia 10 de dezembro de 2024, 7h29 Ainda conforme o autor, a mãe não promoveu ação de exoneração de alimentos, nem apontou em sua defesa o matrimônio como fator extintivo da sua obrigação...

Notícias

Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões Fonte: Agência Câmara de Notícias Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil Intenção é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas 12/12/2024 - 13:50 O presidente...

Notícias

União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal

Direitos sucessórios União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal 19 de dezembro de 2024, 12h31 No recurso especial, a mulher alegou que a competência seria do juízo do domicílio do réu apenas se nenhuma das partes morasse no lugar do último domicílio do suposto...

Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias

Opinião Reforma do Código Civil, regime de bens dos cônjuges e sociedades empresárias Maria Carolina Stefano Pedro Gabriel Romanini Turra 13 de dezembro de 2024, 6h31 O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 977, estabelece que “faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com...

TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade

Penhora TJ/MT vê apartamento como bem familiar e determina impenhorabilidade Colegiado entendeu que imóvel é usado como residência familiar, garantindo sua proteção como bem de família. Da Redação segunda-feira, 9 de dezembro de 2024 Atualizado em 10 de dezembro de 2024 08:32 A 4ª câmara de Direito...

Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar

Troca de família Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar Paulo Batistella 5 de dezembro de 2024, 10h31 O juiz também determinou que uma equipe de assistência social do município realize, em até 15 dias, um estudo psicossocial em face das partes e das residências de...