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Informativo

Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis Proposta concentra informações relevantes na matrícula do imóvel; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 28/03/2025 - 11:11   O Projeto...

Orienta

Procurador-geral encaminha alegações finais do mensalão ao STF

Procurador-geral encaminha alegações finais do mensalão ao STF 08/07/2011 - 11h40 JustiçaPolítica Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público...

Fornecedor imediato poderá ter que assumir conserto de produto com defeito

07/07/2011 - 12h07 Fornecedor imediato poderá ter que assumir conserto de produto com defeito  Fabricantes, produtores, construtores e importadores de mercadorias serão obrigados a disponibilizar ao consumidor, em todo o território nacional, meios para realizar o reparo de defeitos...

"O que virá depois do caos?”

08/07/2011 - 07h00 Da lama ao caos — o Plano Nacional de Banda Larga “Se depois de conseguirem do governo tudo que podiam pedir a Deus (tarifa extorsiva, descompromisso com a qualidade, velocidade que não se pode chamar de banda larga, e limite extremo de download), as teles ainda dizem que é...

Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil

07/07/2011 - 17h56 Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil  Empregadores ou tomadores de serviços de entrega prestados por motociclistas poderão ser multados em até R$ 3 mil se estimularem o trânsito desses profissionais em alta velocidade para cumprimento de...

Jornais: Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão

08/07/2011 - 07h34 Jornais: Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão FOLHA DE S.PAULO  Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão....

Crise expos “as mazelas” do MP

08/07/2011 - 07h00 Crise de Palocci expos “as mazelas” do MP Procuradores criticam Roberto Gurgel na rede interna do Ministério Público pelo arquivamento da investigação contra ex-ministro. Gurgel reage e ganha moção de apoio do conselho encarregado de fiscalizar o MP. Eduardo Militão O...

Notícias

Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas

Celeridade Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas Caso mostra eficiência, destoando da morosidade de outros segmentos do Judiciário. Da Redação quarta-feira, 9 de abril de 2025 Atualizado às 14:07 Diante das recorrentes críticas à morosidade do Poder Judiciário, é igualmente...

Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família

Execução Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família Magistrado destacou que a proteção legal deve ser balanceada, considerando o alto valor do bem e a falta de outros bens para penhora, reafirmando que a dignidade da moradia deve prevalecer. Da Redação terça-feira, 25 de...

Notícias

CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário

Origem da Imagem/Fonte: CNJ 1ª Sessão Extraordinária do CNJ em 2025, conselheiro Luiz Fernando Bandeira - Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ CNJ aprova resolução regulamentando o uso da IA no Poder Judiciário 18 de fevereiro de 2025 Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Após receber contribuições ao longo...

Notícias

Herança digital e o testamento como aliado

Herança digital e o testamento como aliado Thauane Prieto Rocha A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08 Ao realizar uma...

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório

Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório Gabriel Vaccari Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado...

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...