11/04/2011 - 13h47 Reforma Política: líderes tentarão modificar pontos dos quais discordam  Lideranças no Senado se preparam para orientar suas bancadas sobre o exame dos itens aprovados pela Comissão da Reforma Política. O relatório da comissão será entregue ao presidente do Senado,...

  11/04/2011 18:23 Deputados apresentam 57 emendas para tentar corrigir IR acima de 4,5%   Arquivo - Brizza Cavalcante Para Duarte Nogueira, não recuperar a inflação é uma forma indireta de aumentar impostos. Deputados apresentaram 57 emendas à Medida Provisória 528/11, que...

  OAB gaúcha pede "reflexão" a juiz que fixou honorários de R$ 500 em causa de R$ 456 mil (11.04.11) Desencadeando o primeiro de uma série de atos em um novo movimento contra a fixação - por juízes e desembargadores estaduais e federais do RS - de honorários sucumbenciais irrisórios, a OAB...

  OAB decide ir ao Supremo para definir validade em 2012 da Lei da Ficha Limpa   Brasília, 11/04/2011  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu hoje (11), por maioria de votos, ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

  11/04/2011 - 11h12 Plebiscito, só depois de debates, diz Jucá  "Entrar direto num novo plebiscito sem uma prévia discussão, isso não. O plebiscito deve ser resultado de um debate". Assim o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) manifestou-se na manhã desta segunda-feira...

OAB rejeita por unanimidade PEC dos Recursos proposta por Peluso do STF   Brasília, 10/04/2011  O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob direção de seu presidente, Ophir Cavalcante, decidiu rejeitar, por unanimidade, a proposta de autoria do presidente do...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Os herdeiros requereram a transmissão das cotas, sem pedir resgate, e optaram pela manutenção dos valores constantes na última declaração de Imposto de Renda do falecido. Leia mais... DECISÃO 19/11/2024 06:50    Primeira Turma afasta...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida. Leia mais... DECISÃO 06/11/2024...

Origem da Imagem/Fonte: BHAZ Mães ingressaram no serviço em 2021. (Imagem: Reprodução/HC-UFMG) Nasce no HC-UFMG o primeiro bebê com registro de dupla maternidade Por Redação BHAZ 31/10/2024 às 17h49 - Atualizado em 31/10/2024 às 17h56 Em caso inédito, nasceu no Hospital das Clínicas da Universidade...

Origem da Imagem/Fonte: STJ Devido à mudança na jurisprudência do STJ, a nova tese só valerá para os leilões com editais divulgados após a publicação da ata de julgamento, salvo os casos ainda pendentes de apreciação. Leia mais... PRECEDENTES QUALIFICADOS 30/10/2024...

Origem da Imagem/Fonte: STJ A segunda instância havia determinado que, antes do encaminhamento da criança para adoção, fossem esgotadas todas as possibilidades de sua inserção na família natural, mas a mãe recorreu ao STJ. Leia mais... DECISÃO 24/10/2024...

Origem da Imagem/Fonte: Marie Claire Jovem muda nome no cartório e explica passo a passo para seguidores — Foto: Reprodução/TikTok/@larissainaia Jovem viraliza nas redes sociais ao mudar o próprio nome; você sabia que processo é rápido e mais simples do que parece? Em entrevista a Marie Claire,...