A herança digital dentro da reforma do Código Civil

Cartório Informativo > A herança digital dentro da reforma do Código Civil

20/05/2024 13:43

OPINIÃO

A herança digital dentro da reforma do Código Civil

Dierle Nunes
Mathaus Miranda Maciel
Vitória de Castro Capute
20 de maio de 2024, 6h37

É que o bem digital pode envolver conteúdo privado não somente do autor da herança, mas também de terceiros que, independentemente de sua vontade, poderiam ser atingidos com a transmissão do patrimônio aos herdeiros do falecido, com quem, por exemplo, trocou mensagens em plataformas digitais.

Leia em Consultor Jurídico

Novo Código Civil pode entregar herança digital a plataformas, alerta Karina Nunes Fritz

O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro

04/09/2024 13:16

O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior quarta-feira, 21 de julho de 2021 Atualizado às 08:25 No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...

É possível indenização por rompimento de noivado?

03/09/2024 13:45

É possível indenização por rompimento de noivado? Lázaro Lima Souza O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais. terça-feira, 3...

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

03/09/2024 12:45

Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil? Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...

Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios

02/09/2024 13:40

BRAÇO JUDICIAL Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios 2 de setembro de 2024, 11h48 “Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...

Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

02/09/2024 12:49

Herança Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo 30/08/2024 05:05 Em busca do alcance de maior flexibilidade no...

Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança

30/08/2024 12:34

27.08.2024 17:20 Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança Origem da Imagem/Fonte: TJMT A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...

Notícias