Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS

DEMANDAS DE MASSA

Abarrotamento do Judiciário torna obrigatória opção por conciliação, diz TJ-RS

29 de setembro de 2015, 13h48
Por Jomar Martins

A não ser que haja urgência, o juiz pode e deve exigir tentativa prévia de conciliação entre os litigantes, seja por notificação ou por meio de sistema de composição extrajudicial reconhecido. Afinal, esse é o melhor modo de saber se há ou não pretensão resistida que justifique a movimentação da cara e abarrotada máquina judicial.

Leia a matéria em Consultor Jurídico

Notícias

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...