Aborto legal

POBRE JOCKEY CLUB Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ 18 de abril de 2023, 8h48 Por Danilo Vital Na 3ª Turma, a orientação firmada se baseou no voto-vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, incorporado pela relatora, ministra Nancy Andrighi, e...

Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários extrajudiciais Especialista em Direito de Família fala sobre benefícios de divórcios e inventários em cartórios notariais O número de divórcios e inventários nos cartórios de São Paulo aumentou 101% entre 2021 e...

BEM INDIVISÍVEL Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família 7 de abril de 2023, 10h45 A irmã requereu a anulação da penhora. O juiz Danilo Mansano Barioni aceitou o pedido, por entender que ficou provado que a propriedade é indivisível. Prossiga em Consultor Jurídico

JOÃO E MARIA Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação 12 de abril de 2023, 8h49 Por Tábata Viapiana "A pessoa registrada poderá, após ter atingido a maioridade civil, requerer pessoalmente e imotivadamente a alteração de seu prenome, independentemente de decisão...

Revogação da doação por ingratidão não precisa ser fundamentada Karina Nunes Fritz terça-feira, 11 de abril de 2023 Atualizado às 07:37 Recentemente, a Corte infraconstitucional alemã, Bundesgerichtshof (BGH), proferiu interessante decisão acerca do direito do doador de revogar a doação em...

4 anos da permissão de sociedades limitadas "unipessoais": Alguns apontamentos sobre o tema Fernando Schwarz Gaggini e Marlon Tomazette Relevante modificação legislativa ocorrida em 2019 autorizou a constituição e existência da sociedade limitada tanto em situação unipessoal ou...