Agricultura discute paralisação dos caminhoneiros com dois ministros na próxima semana

11/12/2015 - 12h34

Agricultura discute paralisação dos caminhoneiros com dois ministros na próxima semana

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e na quarta (16), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir a paralisação dos caminhoneiros prevista para o início do próximo ano.

A Comissão espera esclarecimentos dos ministros sobre o cumprimento do acordo firmado com os caminhoneiros, especialmente o refinanciamento das dívidas autorizado pelo BNDES, além do fim da cobrança de pedágios para caminhões vazios.

Segundo o Blog do Caminhoneiro, "apenas bancos públicos estão prorrogando o pagamento das dívidas por 12 meses; e as concessionárias de rodovias estaduais, principalmente em Mato Grosso, Paraná e São Paulo, seguem cobrando o pedágio de caminhões que trafegam vazios".

Autor do pedido para o debate, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), está preocupado com a falta de abastecimento do setor primário, o escoamento da produção e possibilidade de ausência de produtos essenciais alimentares para os cidadãos, caso a greve dos caminhoneiros se concretize.

"O governo fez no início do ano uma tratativa com o setor de transporte para acabar com aquela greve. Acabou não cumprindo nada. Houve uma nova greve e o governo simplesmente editou uma medida provisória silenciando os manifestantes, o que não fez para outros manifestantes. No entanto, se o caminhoneiro ficar parado na beira da estrada, ele corre o risco de ter o caminhão preso, mesmo que seja por algum outro problema."

O governo publicou em novembro medida provisória (MP 699/15) que endurece as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. As novas regras aumentaram a multa para quem fizer os bloqueios de R$ 1.915 para R$ 5.746. Já os organizadores de manifestações poderão ser multados em R$ 19.154.

A audiência da Comissão de Agricultura com o ministro da Justiça será na terça às 15 horas. Já a reunião com o ministro da Casa Civil será na quarta às 14 horas. Os encontros será no plenário 6.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Luciana Cesar
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Portal da Transparência

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011     Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...