Alienação do direito litigioso num recente precedente do STJ

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Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar

22/02/2023 08:54

DANO MORAL Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar 21 de fevereiro de 2023, 7h32 Por Rafa Santos Na contestação o plano de saúde argumentou que a apólice de seguro foi cancelada em setembro de 2022 e que por mera liberalidade fornececeu cobertura até essa...

Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil?

17/02/2023 13:54

Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 Atualizado às 07:49 No início deste ano, o...

Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz

17/02/2023 13:26

Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: 'Parece um tipo de vírus', diz Por Crescer Online 15/02/2023 13h20 Atualizado há 2 dias A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes de saírem do hospital, e...

Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse?

17/02/2023 13:16

Leilão de imóvel e a responsabilidade pelos débitos do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse? Max Araujo da Silva Uma questão que ainda gera aflição é o de quem seria responsável pelos débitos do imóvel no interstício de tempo entre a aquisição do imóvel (arrematação) até o efetivo...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família

16/02/2023 13:14

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca impenhorabilidade do bem de família Processo AgInt no AREsp 2.118.730-PR, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 14/11/2022, DJe 21/11/2022. Ramo do...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse

13/02/2023 12:26

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse Processo REsp 1.999.485-DF, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo...

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