Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G

Anatel arrecada R$ 2,9 bilhões com leilão de 4G

13/06/2012 - 13h51
Economia
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O leilão de faixa de frequência para a tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia móvel resultou em uma arrecadação total de R$ 2,93 milhões, entre lotes nacionais e regionais. A licitação foi realizada ontem (12) e hoje (13) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ágio em relação aos preços mínimos estabelecidos ficou em 31,27%.

Mesmo assim, o valor ficou abaixo da expectativa de arrecadação da Anatel, R$ 3,85 bilhões, porque muitos lotes não foram vendidos. Dos 273 lotes oferecidos, 54 foram arrematados – quatro nacionais e 50 regionais.

“Fizemos o melhor trabalho possível em relação aos valores. Existem obrigações de cerca de R$ 3 bilhões por ano para cada empresa fazer na 4G, existe um investimento de cerca de R$ 500 milhões por ano na zona rural. Então, na verdade, estamos falando em um valor muito maior que isso, se forem contados o preço das outorgas em si e os investimentos que serão feitos”, explicou o presidente da Anatel, João Rezende. Para ele, o resultado do leilão foi uma demonstração de que o mercado brasileiro é atrativo.

O presidente da Comissão Especial de Licitação, Bruno Ramos, explicou que a previsão da Anatel era vender R$ 2,7 bilhões, já que R$ 1 bilhão eram referentes a faixas que dependiam de renúncia de operadoras que já atuam na faixa de 2,5 giga-hertz. Segundo ele, as faixas que não foram vendidas poderão ser oferecidas novamente em outros leilões. “A proposta de arrecadação não era o objetivo da Anatel, nosso objetivo era levar a parte de cobertura à área rural e a cobertura de banda larga urbana com obrigações mais abrangentes.”

Perguntado se as garantias exigidas pela Anatel poderiam ter inibido a participação de mais empresas, Rezende disse que era importante que as empresas participantes do leilão fossem sólidas, com conhecimento de mercado.

Os quatro lotes nacionais vendidos pela Anatel resultaram em uma arrecadação total de R$ 2,5 bilhões. A Vivo pagou R$ 1,05 bilhão, a Claro, R$ 844,5 milhões, a Oi, R$ 330,8 milhões e a TIM, R$ 340 milhões.

As empresas que venceram o leilão terão que disponibilizar a 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações, até 30 de abril de 2013, e nas sedes e subsedes da Copa do Mundo até 31 de dezembro de 2013.

 

Edição: Nádia Franco
Agência Brasil

Notícias

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...

Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural

Impenhorabilidade Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental. Decisão baseou-se em assegurar que...

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós 20/07/2021 Prova de existência de filhos não é suficiente. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...