Anuário sobre Direito na era digital será lançado na próxima semana

Anuário sobre Direito na era digital será lançado na próxima semana

27/08/2012 - 19h26 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima semana (dia 5/9), o lançamento de uma compilação de vários artigos sobre o Direito e as leis que regem a chamada “sociedade da informática”.

Intitulada “O Direito na Era Digital”, a publicação consiste em um anuário com artigos escritos por profissionais que vivenciam o Direito nesta área – que exige, cada vez mais, constante atualização e reciclagem por parte dos seus operadores, não apenas em termos de aprofundamento de estudos, como também de posturas, ideias e tomadas de posição. É produzida pela Redejur, rede formada por escritórios de advocacia associados, do Brasil e do Exterior e tem como coordenadores, os advogados Jader Marques e Maurício Faria da Silva.

“Calcula-se, neste início de 2012, que exista um bilhão e meio de computadores em uso no mundo e eles serão dois bilhões até 2014. São números inimagináveis até bem pouco tempo, a revelar um incrível mundo de oportunidades a acenar para avanços ainda mais espetaculares em todos os campos do conhecimento. É a Era da Sociedade Digital a serviço e benefício do homem”, afirma o especialista em Direito do Trabalho Severino Brasil no prefácio, ao destacar que o universo do Direito precisa e vem se adequando às novas realidades da era da sociedade digital.

Sociedade – O livro apresenta traz artigos que relatam desde a formação da chamada “sociedade informática”, de Adam Shaff, ao estabelecimento dos fundamentos e princípios do marco civil na internet, passando por questões como o correio eletrônico e o choque entre os direitos fundamentais dos signatários do contrato de trabalho.

De acordo com os organizadores, o que motivou a publicação foram fatores como a agilidade e a amplitude das informações trazidas pela internet, a rapidez da comunicação, as novidades nas relações de trabalho e no comércio eletrônico e os princípios e normatizações que devem reger as novas relações e conflitos daí advindos – relacionados ao acesso às informações e sua proteção, a fiscalização e os procedimentos capazes de coibir excessos.

Lançamento – O livro “O Direito na Era Digital”, será lançado na próxima quarta-feira (5/9), às 18h30 na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação tem como autores Fábio Lucas Moreira, Fábio Raimundi, Gonçalo Areia, Jader Marques, Janaína Felix Barbosa Wanderley, José Umberto Braccini Bastos, Lis Caroline Bedin, Marco Antonio Aparecido de Lima, Maurício Faria da Silva, Michel Olivier Giraudeau, Paulo Soares de Morais, Raúl Guevara, Thales Lordão Dias, Vitoria Nabas, Viviane Bezerra de Oliveira e Wagner Carvalho de Lacerda.


Do STJ com Agência CNJ de Notícias

Fonte: CNJ
 

Notícias

Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos

SEM ABUSO Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos 14 de setembro de 2022, 8h48 Por Danilo Vital A questão toda passa pela interpretação do artigo 51 da Lei da Inquilinato. A norma diz que, "nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito a...

TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo

TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo 04/09/2022 Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.     Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha por danos morais em decorrência de...

Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado

SEM AS CHAVES Arrematadores não podem tomar posse de imóvel obtido em leilão anulado 6 de agosto de 2022, 7h31 Por Emylly Alves Então, segundo o julgador, "a alienação do imóvel aos autores não poderia ter ocorrido, pois deixou de observar as formalidades legais. Se a imissão de posse está...

Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual

ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Comissão de juristas aprova proposta de reforma processual 7 de setembro de 2022, 10h45 Ao receber o relatório final, Rodrigo Pacheco disse que as propostas serão encaminhadas como projetos de lei do Senado e que os juristas serão chamados a participar de...