Reprodução assistida
Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema.
Da Redação
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Atualizado às 09:56
Registrar o...
DECISÃO
28/02/2024 07:45
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de...
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de...
“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”
Marcela Patrícia Amarante Borba, advogada-membro do IBDFAM e do Gfam-Ufsc/CNPQ, aprova medida do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em agosto por...
Derrota dos estados
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
30 de outubro de 2024, 21h22
A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...
Opinião
Consequências da venda de lote desprovido de registro
Gleydson K. L. Oliveira
28 de outubro de 2024, 9h24
Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...
