Atas que comprovam violação de direitos têm crescimento em SC

Cartório Informativo > Atas que comprovam violação de direitos têm crescimento em SC

25/07/2017 07:43

Atas que comprovam ofensas e violação de direitos têm crescimento em SC

terça-feira, 25 de julho de 2017 10:12

Desrespeito a acordos, violações a direitos como a propriedade intelectual e publicações ofensivas na internet levaram a um aumento de 940% nas atas notariais nos cartórios catarinenses de 2012 para 2016, passando de pouco mais de 2 mil há cinco anos para mais de 20 mil registros, o quinto Estado com maior crescimento. O motivo é que a ata serve como prova da violação de um direito ou abuso. Um bom exemplo são as redes sociais.

– Prints encaminhados por quem se sente ofendido podem não ser aceitos em um processo, mas formalizando o ocorrido em uma ata notarial a prova é considerada imparcial e confiável, pois o tabelião verifica a veracidade dos fatos ao lavrar a ata, que ganha fé pública – explica Miguel Ortale, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina.

O instrumento ganhou tanta importância que foi incluído no novo Código de Processo Civil e pode agilizar o andamento de um processo.

Fonte: Diário Catarinense
Extraído de Anoreg/BR

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial

19/07/2011 12:21

Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial Um novo provimento da Corregedoria-Geral de Justiça proporcionará rapidez na dissolução de união estável em Mato Grosso do Sul: o Provimento nº 63, publicado no Diário da Justiça nº 2449. Assim, a partir de agora, as declarações de...

Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

19/07/2011 11:05

19/07/2011 - 10h59 DECISÃO Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor Após a vigência da Lei n. 11.382/2006, não é necessário que o credor comprove ter esgotado todas as vias extrajudiciais para localizar bens do executado, para só então requerer a penhora...

Iinativos têm direito a receber percentual de gratificação

19/07/2011 11:01

Segunda-feira, 18 de julho de 2011 Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada Ao analisar processo com status de Repercussão Geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que servidores inativos têm direito a receber...

"Marketing do escritório e networking"

19/07/2011 10:39

18 de Julho de 2011 "Advogados devem fazer marketing do escritório e networking" - Existem advogados que têm uma tremenda competência profissional, mas que prefeririam trabalhar até altas horas no escritório a ir a um coquetel formal. Afinal, o escritório pode esperar que aproveitem a oportunidade...

Decisão popular

19/07/2011 10:29

O Judiciário é o menos democrático dos três poderes Por Antonio Pessoa Cardoso A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...

Guia estratégico para a prova objetiva da OAB

15/07/2011 13:14

Guia estratégico para a prova objetiva da OAB Por Maurício Gieseler de Assis e Rogério Neiva No dia 17 de julho, próximo domingo, será aplicada pela OAB, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, a prova objetiva do IV Exame de Ordem Unificado. Inscreveram-se nessa edição do Exame...

Notícias