Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.

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05/09/2022 10:27

Através de ação negatória de paternidade, suposto pai consegue retificar o nome da criança registrada como seu filho, e se exonerar de pagar pensão alimentícia.

Gustavo Sabião, Advogado
Publicado por Gustavo Sabião

Assim, a juíza julgou procedente os pedidos formulados por M. N., declarando a inexistência da paternidade, determinando a expedição de ofício ao Cartório de Registro Civil para anular o assento de nascimento do menor, a fim de retirar o sobrenome do genitor e os nomes dos avós paternos.

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