Processo de investigação de paternidade só gera expectativa de direito
28 de outubro de 2014, 19h46
O processo de investigação de paternidade gera mera expectativa de direito, impedindo que o suposto herdeiro consiga liminar para garantir parte dos bens de um morto.
www.conjur.com.br
Pagamento de benefício
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois falecido estava separado da ex-esposa.
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Em decisão monocrática, o juiz Federal convocado Fernando...
Clientes terão direito a informações detalhadas sobre empréstimos tomados
28/10/2014, 19h11 - ATUALIZADO EM 28/10/2014, 20h15
Na sessão desta terça-feira (28), os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram o projeto de lei que obriga as...
Projeto obriga faculdades a divulgar número mínimo de disciplinas por semestre
Da Redação | 28/10/2014, 20h51
Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto de lei que obriga as universidades a divulgarem, em seu contrato com o aluno, a exigência de matrícula em número...
Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado
Publicado por Tribunal de Justiça de Minas Gerais e mais 2 usuários - 18 horas atrás
Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais...
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 6 horas atrás
Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato. Assim, um...
