Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS

Cartório Informativo > Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS

09/06/2020 08:21

EQUILÍBRIO SOBRE 2 RODAS

Bafômetro pode ser indicativo de embriaguez, não determinante, decide TJ-RS

7 de junho de 2020, 8h59
Por Jomar Martins

Segundo o desembargador, a Lei 12.760/2012 alterou o tipo penal do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e já não se realiza com o simples fato do condutor conter determinada concentração de álcool no sangue, mas por apresentar a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool – seja o índice que for.

Leia em Consultor Jurídico

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

04/02/2025 13:41

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano

04/02/2025 13:34

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

03/02/2025 12:20

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família

31/01/2025 12:36

JURISPRUDÊNCIA 31/01/2025 09:00 Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...

A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP

30/01/2025 14:12

Opinião A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP Mellina Galvanin 30 de janeiro de 2025, 6h30 Por outro lado, a decisão também reflete a evolução do direito de família e sucessões, que tem buscado valorizar cada vez mais a autonomia dos indivíduos nas...

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

27/01/2025 13:28

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Notícias