Bolsa Atleta contempla mais 36 esportistas brasileiros

Cartório Informativo > Bolsa Atleta contempla mais 36 esportistas brasileiros

22/08/2014 13:19

Bolsa Atleta contempla mais 36 esportistas brasileiros

22/08/2014 10h01 Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Edição: Talita Cavalcante

Bolsa Atleta contempla mais 36 esportistas brasileiros. Na foto, esportistas de saltos ornamentais treinam para Olimpíadas do Rio 2016 Valter Campanato/Agência Brasil

Mais 36 atletas dos programas Olímpico e Paralímpico foram contemplados com o Bolsa Atleta de 2014. A portaria do Ministério do Esporte foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União.

Receberão o benefício um atleta da categoria olímpica/paralímpica, sete da internacional, 19 atletas da nacional, cinco da estudantil e quatro atletas pela categoria atleta de base.

Em julho, 6.667 atletas já haviam sido contemplados, nas cinco categorias.

O público beneficiário do programa, criado em 2005, são atletas de alto rendimento com bons resultados em competições nacionais e internacionais. Desde 2012, também é permitido que o atleta tenha outros patrocínios.

A bolsa é revisada a cada ano, podendo diminuir ou aumentar de valor de acordo com o desempenho do atleta, que pode também ter o benefício cortado.

Agência Brasil

Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado

26/09/2024 10:37

Casos excepcionais Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado Paulo Batistella 25 de setembro de 2024, 12h49 Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...

Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado

23/09/2024 15:50

Sem provas, sem dívida Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado Paulo Batistella 23 de setembro de 2024, 7h49 “Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão

19/09/2024 13:18

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...

Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD

18/09/2024 13:12

Reforma tributária Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo Fernando Netto Boiteux 17/09/2024 | 05:15 A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...

Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans

18/09/2024 13:04

Retificação Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. Da Redação segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Atualizado às 11:58 O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...

Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais

17/09/2024 13:14

NÃO É COMIGO Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais 16 de setembro de 2024, 12h48 Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...