Brasil pode decretar moratória no uso da energia nuclear

Projeto suspende novas usinas nucleares por 30 anos

22/07/2011

O Brasil pode seguir a tendência de países como Alemanha e Itália, decretando moratória no uso da energia nuclear, se aprovar proposta em tramitação no Senado. Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) suspende a construção de novas usinas termonucleares em todo o território nacional pelo prazo de 30 anos.

Nos dias 12 e 13 de junho, 94% dos eleitores italianos rejeitaram, em plebiscito, a retomada do programa nuclear naquele país.

Na Alemanha, o governo decidiu desativar todas suas usinas nucleares até o ano de 2022.

Na justificação do PLS 405, que terá decisão terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Cristovam Buarque afirma que a suspensão preventiva contribuirá para afastar do país o clima de incerteza sobre a energia nuclear e não restringirá as pesquisas científicas no setor.

Impacto

Caso o Brasil opte pela moratória na energia nuclear, o impacto será muito pequeno. No primeiro semestre de 2011, a central nuclear de Angra dos Reis respondeu por 3,19% do mercado de energia elétrica nacional, produzindo 1.793 megawatts médios. Na Alemanha, as usinas termonucleares são responsáveis por 26,12% da energia gerada no país.

Os reatores respondem atualmente por 14% da produção de energia elétrica no mundo, de acordo com relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Isso os coloca como a terceira maior fonte, atrás do carvão e do gás natural. Os países mais dependentes de energia atômica são Lituânia (76,22%), França (75,17%) e Eslováquia (53,5%).

Planos

Uma eventual moratória choca-se contra os planos do governo federal, que prevêem a construção de pelo menos mais quatro usinas nucleares até 2030.

Segundo os estudos do Executivo, em 2015, com a entrada em operação de Angra 3, o parque nuclear geraria 3.300 megawatts. Com mais quatro usinas, a capacidade de geração de energia nuclear, em 2030, chegaria a 7.300 megawatts.

O cronograma prevê para 2019 e 2021, respectivamente, o início da operação da primeira e da segunda usinas do Nordeste. Em 2023 e 2025, deverão entrar em operação a primeira e a segunda usinas do Sudeste.

Japão

As decisões da Itália e da Alemanha contra o uso da energia nuclear foram influenciadas pelo desastre nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, em 11 de março deste ano, depois de um terremoto seguido de tsunami que destruiu as instalações do complexo.

Mesmo uma usina não afetada pelo desastre, a de Hamaoka, no sudoeste de Tóquio, aceitou pedido do governo japonês de suspender as operações dos reatores pelo risco sísmico na região onde está localizada.

 

Djalba Lima / Agência Senado

Extraído de JusClip

 

Notícias

Casal gay ganha guarda provisória de criança

Extraído de JusBrasil Casal gay ganha guarda de menino no RGS Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato

Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...

Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente

24/02/2011 - 08h08 DECISÃO Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...

Função delegada

  Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal Por Paulo Euclides Marques   A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...

Compreensão do processo

  Relações de trabalho exigem cuidado com contrato Por Rafael Cenamo Juqueira     O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...

Portal da Transparência

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011     Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...