Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação
Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Usando linguagem popular, é comum pais "colocarem" imóveis no nome do filho, mas manterem, para si, de forma vitalícia,...
SERVIÇO
04/06/2021 08:45
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe...
Crédito de alienação de imóvel de terceiro tem natureza extraconcursal
3ª turma negou recurso de uma empresa de transportes que defendia estar sujeita à recuperação judicial a garantia fiduciária prestada por terceiros.
segunda-feira, 31 de maio de 2021
A 3ª turma do STJ negou recurso de uma...
SITUAÇÃO EMERGENCIAL
Desembargador faz visita a idoso em asilo para verificar necessidade de interdição
1 de junho de 2021, 8h49
Por Ana Luisa Saliba
No estabelecimento, o idoso mostrou estar lúcido e capaz de relatar seus sentimentos, inclusive demonstrou desejo de tomar decisões por conta...
DECISÃO
31/05/2021 07:00
Após homologação do plano de recuperação, habilitação retardatária do crédito é faculdade do credor
O titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela...
INSEMINAÇÃO CASEIRA
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
30 de maio de 2021, 7h24
Por Sérgio Rodas
Segundo ela, a falta de regulamentação das inseminações artificiais caseiras induz à conclusão de que não existe impedimento à medida.
Confira em Consultor...
