Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos

DIREITOS IGUAIS

Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos

8 de maio de 2015, 7h37
Por Livia Scocuglia

Nos casos em que houver córrego ou cachoeira na divisa entre duas propriedades rurais, os dois donos podem usufruir das águas de maneira igual.

Prossiga na íntegra em Consultor Jurídico

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