Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados

1/12/2012 - 12h02 Projetos - Atualizado em 21/12/2012 - 12h02

Cadeirantes podem ter acesso a táxis adaptados

Marilia Coêlho

Os cadeirantes podem conseguir embarcar e desembarcar de táxis sem ser retirados de suas cadeiras de rodas. É que um projeto de lei do Senado obriga as empresas de táxis com 20 ou mais veículos a adaptarem ao menos 5% de sua frota para o embarque e desembarque de cadeirantes. O PLS 12/2012 é de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e aguarda relatório na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Em sua justificativa, o senador Sérgio Souza afirmou que os cadeirantes preferem fazer seus deslocamentos, sempre que possível, sem ajuda externa ou sem que tenham de sair de suas cadeiras de rodas.

“Isso porque eles querem se sentir produtivos e capazes de gerir suas vidas sozinhos, como o resto da população”, afirmou o senador.

Sérgio Souza lembrou também que os táxis recebem incentivos fiscais e que esses benefícios devem ser revertidos para a sociedade. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi designado relator da matéria na CI, que ainda deve passar pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

 

Agência Senado

 

Notícias

Divórcio liminar?

Opinião Divórcio liminar? Daniela Bermudes Lino Raul Cézar de Albuquerque 9 de abril de 2025, 17h13 Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...

Herança digital e planejamento sucessório

Herança digital e planejamento sucessório Luiz Gustavo de Oliveira Tosta No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória. domingo, 6 de abril de 2025 Atualizado em 4 de abril de...

Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado

Dignidade garantida Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado 1 de abril de 2025, 12h57 Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação. Confira em...

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois Marcia Pons Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros. domingo, 30 de março de 2025   Atualizado em 28...

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...