CAE rejeita colete “airbag” para motociclista

CAE rejeita colete “airbag” para motociclista

Relator explica que colete custa, em média, R$ 1,3 mil. Além disso, isenções tributárias da proposta não estão acompanhas da estimativa de impacto financeiro

 

por Rodolfo Torres | 19/11/2013 11:31

Congresso em Foco

Notícias

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46   O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás   Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...