Caminho mais curto

Cartório Informativo > Caminho mais curto

21/03/2011 13:14

PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica

Por Marina Ito

Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e executados após a decisão da segunda instância. Para modificar a decisão, a parte terá de entrar com uma ação própria nos tribunais superiores. Embora não tenha sido apresentada, a divulgação da ideia gerou uma onda de manifestações, contra e a favor da proposta.

www.conjur.com.br

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano

04/02/2025 13:34

Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 30/01/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou

03/02/2025 12:20

Bloqueio de imóvel pela Justiça agora é seletivo: veja o que mudou Novo sistema dos cartórios permite aos juízes escolher os bens de acordo com o valor para serem bloqueados, cobrindo apenas o valor da dívida Anna França 30/01/2025 15h00 • Atualizado 5 dias atrás O avanço da digitalização dos...

Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família

31/01/2025 12:36

JURISPRUDÊNCIA 31/01/2025 09:00 Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...

A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP

30/01/2025 14:12

Opinião A renúncia antecipada à herança e o pacto antenupcial: sobre recente decisão do TJ-SP Mellina Galvanin 30 de janeiro de 2025, 6h30 Por outro lado, a decisão também reflete a evolução do direito de família e sucessões, que tem buscado valorizar cada vez mais a autonomia dos indivíduos nas...

Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte

27/01/2025 13:28

Recurso especial Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte 26 de janeiro de 2025, 9h52 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...

Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?

27/01/2025 11:52

Precaução Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte? Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas. Da Redação quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 Atualizado às 15:07 A preservação do legado...

PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica

Notícias