Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança
Os mais jovens talvez não saibam, os mais velhos talvez tenham se esquecido: até o começo de 2003, o marido poderia anular o casamento...
O que é usucapião e como posso requerer?
Gabriel Neves
A usucapião ainda pode ser tanto para bens imóveis e móveis, sendo a mais vista e comum de bens imóveis, ou seja, de bens que estão inseridos diretamente no solo e não conseguem se locomover sem que haja o prejuízo total ou eventuais danos a...
“Pedi autorização ao cartório para registrar o nome da minha filha”, conta mãe
Segundo a advogada Daniele Pereira Brandão Xavier, sua filha é a primeira a ter esse nome no Brasil. "É algo histórico e vou fazer questão de contar para ela”, declarou
Por Amanda Oliveira
05/01/2023 16h05 ...
OPINIÃO
Direito e blockchain: "inverno cripto" é o fim do bitcoin?
6 de janeiro de 2023, 9h18
Por Eduardo Pellaro
Dados divulgados pela Receita Federal, mostram que a diversidade entre homens e mulheres no cenário cripto brasileiro têm sido um fator indispensável para o crescimento da economia...
TUDO PARADO
Alexandre suspende recurso no STJ que trata de alienação fiduciária
5 de janeiro de 2023, 18h47
Por Rafa Santos
Alexandre explicou que, pelo fato de a matéria estar relacionada ao julgamento do Tema 982, o juízo de origem deveria ter sobrestado o recurso extraordinário até que o STF...
TRIANGULAÇÃO PERIGOSA
STJ suspende imissão na posse de imóvel cuja propriedade segue em disputa judicial
4 de janeiro de 2023, 14h32
"Na espécie em exame, tem-se inconteste o periculum in mora, na medida em que, único imóvel das requerentes, uma vez dele desalojadas, ficaram sem ter para onde ir,...
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Por FABRICIO REBELO
