Canadá permite sexo ‘neutro’ em passaportes

Canadá permite sexo ‘neutro’ em passaportes. Por que isso é tanto avanço como problema

Publicado em: 01/09/2017

Desde o dia 31 de agosto, cidadãos canadenses que não querem demonstrar identificação com o sexo feminino ou masculino podem optar pela designação de neutro em seus passaportes. Para registrar essa opção, podem utilizar a letra “X” como alternativa a “F” e “M”.

Sexo biológico e gênero são conceitos diferentes: sexo biológico diz respeito ao órgão reprodutivo com o qual alguém nasce, e gênero à identidade individual. Ela pode ser oposta ao sexo biológico, mas este ainda é associado a definições de gênero. Socialmente há, via de regra, a expectativa de que o sexo biológico corresponda ao gênero.

Por isso, o ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania Ahmed Hussen afirmou em declaração oficial que criar a terceira opção de sexo indefinido é um passo para “proteger canadenses em seu direito à identidade de gênero de sua escolha, e sua liberdade de expressão de gênero”.

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Helen Kennedy, diretora executiva da Egale, uma organização que promove direitos humanos LGBT, afirmou que a mudança beneficia especialmente três grupos:

Transexuais, que são pessoas que se identificam com o gênero oposto ao sexo biológico, como por exemplo quem nasce com o sexo masculino mas se identifica como mulher.

Pessoas de gênero não binário, que são aquelas que, independentemente de seu sexo biológico, não se identificam com nenhum dos dois gêneros predominantes, masculino ou feminino.

Intersexuais, que são pessoas que não têm o sexo biológico claramente definido. Elas podem se identificar ou não com um dos dois gêneros predominantes, masculino ou feminino, assim como podem se identificar como não binárias, por exemplo.

Fonte: Nexo Jornal
Extraído de Recivil

Notícias

STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial

STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial? A questão está nas mãos da 3ª Turma do...

Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial

Opinião Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial Fabrício Franklin 8 de setembro de 2024, 6h33 Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...

É possível indenização por rompimento de noivado?

É possível indenização por rompimento de noivado? Lázaro Lima Souza O noivado é um compromisso firmado entre os noivos que pretendem se casar, todavia, nem sempre ocorrerá o casamento. É necessário compreender se é possível indenização por danos materiais e, principalmente, morais. terça-feira, 3...