Caracterização de preço vil depende das circunstâncias de cada caso

Cartório Informativo > Caracterização de preço vil depende das circunstâncias de cada caso

09/06/2015 15:53

BEM DEPRECIADO

Caracterização de preço vil depende das circunstâncias de cada caso

8 de junho de 2015, 16h05

Como não existem critérios objetivos para a configuração de preço vil, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça adotou como parâmetro o valor equivalente a 50% da avaliação do bem. No entanto, ressalvou que a caracterização do preço excessivamente baixo depende das circunstâncias do caso concreto, que podem permitir a arrematação até mesmo inferior a 50% do valor de avaliação do bem.

Prossiga na íntegra em Consultor Jurídico

A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil

16/12/2021 12:35

OPINIÃO A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil 14 de dezembro de 2021, 14h03 Por Carolina Dumet Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, através da Resolução nº 175, que casais do mesmo sexo teriam direito ao casamento civil e à conversão de união...

Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual

15/12/2021 13:54

DE VOLTA PARA O FUTURO Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual 15 de dezembro de 2021, 9h47 E existem muitas perguntas sem respostas: teremos Habeas Corpus para avatares? Os Tribunais e a Polícia também devem existir virtualmente? Sob qual regime jurídico...

Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade

15/12/2021 13:37

Registro dos filhos na certidão de nascimento e ausência de paternidade Fernanda R. Tripode Se o suposto pai não atender a notificação judicial ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que tome as medidas necessárias para eventual Ação de...

Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato

14/12/2021 12:48

PENSÃO PET Após divórcio, ex-marido é condenado a pagar auxílio a cinco cães e um gato 14 de dezembro de 2021, 11h12 Por Eduardo Velozo Fuccia O marido não se opôs, admitindo que sequer tinha tempo para ficar com os bichos. Confira em Consultor Jurídico

PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil

14/12/2021 08:16

PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil A proposta de lei protocolada sustenta que o termo "marido e mulher" presente no CC/02 viola a dignidade de casais e milita em sentido contrário ao estabelecido na Constituição. sábado, 11 de dezembro de 2021 Câmara dos Deputados recebeu um...

Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19

10/12/2021 14:10

OPINIÃO Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19 10 de dezembro de 2021, 7h12 Por Eduardo Perez e Larissa Camargo Pinho Em grandes centros, onde o deslocamento pode tomar três ou mais horas do dia do magistrado e do servidor, ter esse tempo à disposição dos...

Notícias