Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização

Cartório Informativo > Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização

08/07/2024 12:37

OPINIÃO

Casamento de brasileiros no exterior segundo STJ: importância da legalização

Sofia Jacob
6 de julho de 2024, 17h24

Por que os brasileiros que se casaram no exterior enfrentam tantas dificuldades?

A complexa teia burocrática, marcada por exigências documentais extensas, informações conflitantes, agendamentos demorados e entraves diversos, muitas vezes desanima os casais que buscam regularizar sua situação conjugal.

Confira em Consultor Jurídico

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias