Celeridade no andamento de processos

Corregedoria vai monitorar andamento de processos de grande repercussão social

Terça, 23 de Novembro de 2010

A Corregedoria Nacional de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a Corregedoria vai acompanhar a tramitação de 100 casos, para verificar o motivo da demora na tramitação das ações e tomar as medidas necessárias para garantir maior celeridade ao andamento dos processos. O lançamento do Justiça Plena será às 14h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a presença do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso e da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ordem dos Advogados do Brasil, associações de magistrados, entre outros. Esses órgãos, assim como os tribunais e juízes, vão indicar à Corregedoria Nacional processos de grande repercussão social, que enfrentam problemas na tramitação. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro Paulo Vannuchi, também participarão do lançamento do programa.

Entre os casos que poderão ser acompanhados estão homicídios que levaram o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ações de improbidade administrativa, falta de medicamentos em hospitais, desapropriação de terras, entre outros. O projeto será coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelas Corregedorias dos Tribunais. Os processos monitorados serão incluídos em um sistema eletrônico que ficará disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Pelo sistema, os cidadãos poderão acompanhar os avanços na tramitação das ações.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias