.jpg)
Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
02/07/2024 12:23Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação.
Dentre as mudanças propostas, algumas tomam destaque por...
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
01/07/2024 12:17OPINIÃO
Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia
Gleydson K. L. Oliveira
26 de junho de 2024, 18h28
A única finalidade para a retomada judicial do bem é levá-lo a leilão extrajudicial para que o produto da venda se destine ao pagamento da dívida.
Prossiga em Consultor...
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
27/06/2024 12:33OPINIÃO
Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica
Tiago Cisneiros
26 de junho de 2024, 13h17
O anteprojeto inclui, na parte final, que a desconsideração pode atingir os patrimônios de administradores, sócios e, também — esta é a novidade —, de associados...
Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado
24/06/2024 09:58ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Risco de crises ronda tese de dívida de condomínio de imóvel financiado
Danilo Vital
24 de junho de 2024, 8h14
Para os que defendem a impenhorabilidade do imóvel alienado fiduciariamente, o melhor exemplo vem da crise da hipoteca, instrumento que, até o surgimento da alienação...
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
21/06/2024 13:11
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) comunica que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tornou público, na segunda-feira (17/06), o Edital nº 692, de 12 de junho de...
Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
20/06/2024 13:46Já ouviu falar em contrato de namoro? Documento que garante proteção patrimonial bate recorde em Minas
Por Nayara Zanetti
16/06/2024 às 07h00- Atualizada 16/06/2024 às 07h50
A escritura pública tem o objetivo de estabelecer regras de convivência e proteger o patrimônio já constituído pelo casal,...
