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Cartório Informativo > Celso de Mello divulga ementa de recurso em que reconheceu direito previdenciário de companheiro homoafetivo
Notícias
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
18/10/2023 13:02Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
Flávio Tartuce
quarta-feira, 18 de outubro de 2023
Atualizado às 07:53
Repercutiu muito nos últimos dias a decisão proferida pelo Conselho Superior da...
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
18/10/2023 12:20Postado em 16 de Outubro de 2023 - 11:46
Posso comprar 50% de um imóvel e depois obter a outra metade através de Usucapião?
A Usucapião de bens imóveis pode ser reconhecida pela via Extrajudicial, sem processo judicial, com assistência obrigatória de Advogado(a), conforme artigo 216-A da Lei...
Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
18/10/2023 12:06Conjur - Juíza autoriza averbar processo de usucapião em registro de apartamento
Por Renan Xavier
Entendendo que a medida não garante apenas os eventuais direitos dos autores da ação, mas que também protege terceiros que possam se interessar pelo imóvel, a juíza Maria Luiza de Andrade Rangel...
No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
16/10/2023 12:08No casamento e nos negócios, faça background check ou cale-se para sempre
Alexandre Pegoraro
A inteligência artificial e o aprendizado de máquina, por exemplo, estão permitindo analisar em questão de segundos, grandes conjuntos de dados e identificar padrões que podem indicar preocupações ou...
O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
11/10/2023 13:06O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato
Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Atualizado às 07:15
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela...
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
11/10/2023 12:54Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais, especialmente no que diz respeito a direitos previdenciários, como a...
