Cenas de pugilato

Cartório Informativo > Cenas de pugilato

06/06/2011 10:19

04/06/2011 - 07h00

Pauta reúne rito de MPs, IR e flexibilização de licitações

Depois de uma semana com confusão, crise e derrotas do governo, Câmara e Senado tentarão voltar à normalidade na semana que vem

Fábio Góis

Depois das cenas de pugilato protagonizadas na última semana por senadores no Plenário do Senado, resultando no arquivamento de mais duas medidas provisórias por decurso de prazo, a Casa tenta retomar a normalidade da atividade legislativa com projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição – esta, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e relatada pelo oposicionista Aécio Neves (PSDB-MG), justamente destinada a alterar o rito de tramitação das MPs, o combustível do embate acima mencionado.

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet Quinta, 20 de Janeiro de 2011 Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...

Dentista reclama direito a aposentadoria especial

20/01/2011 09:39

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...

OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores

18/01/2011 16:04

OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...