Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Atualizado às 08:46
É crescente o número de decisões judiciais decretando rescisão de contratos de venda e...
OPINIÃO
Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade
5 de julho de 2023, 11h22
Por Alan Bousso
A recente decisão do STJ citada no início desse artigo trouxe a interpretação de que o fato de o pagamento ser feito pelo avô não exime o pai da responsabilidade se ele...
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Proposta reforça decisões do Supremo Tribunal Federal e amplia base de arrecadação do IPVA a veículos aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos
Agência o Globo
Publicado em 2 de julho de 2023 às, 16h15.
O...
Postado em 03 de Julho de 2023 - 16:02
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
O fato de estar situado em “Loteamento irregular” ou “clandestino” não representa óbice à Usucapião Judicial nem Extrajudicial de imóvel.
Fonte: Júlio Martins
A AÇÃO DE USUCAPIÃO...
A liberdade de escolha de regime de bens no Código de 2002
Vitor Frederico Kümpel
terça-feira, 17 de março de 2015
Atualizado às 07:47
Como vimos, a doutrina não é pacífica no que tange à possibilidade de inclusão de cláusulas não patrimoniais no pacto antenupcial, apesar de caminhar nesse sentido,...
DECISÃO
25/04/2023 06:55
Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é...
