Cartório Informativo > Clipping - CNJ proíbe atuação de magistrados como coaching para concursos públicos - TV Senado
Notícias
“Ganha mas não leva”.
16/01/2012 12:50
15/01/2012 - 08h00
ESPECIAL
Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line
A modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e logo se estendeu a outros...
Secretário defende demissão de magistrados
16/01/2012 12:44
16/01/12
Secretário da reforma pede demissão de magistrados
O novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, que assumiu o cargo na última sexta-feira (13/1) defende mudanças na lei para possibilitar a demissão de magistrados que tiverem cometido...
"Políticas de caça-níquel"
16/01/2012 12:38
15/01/2012 | Sem garantias:
Lei de mobilidade urbana pode incentivar abusos
Por Marcos de Vasconcellos
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3, tem como objetivo padronizar as ações dos municípios para fortalecimento do...
Outra face
13/01/2012 15:17
CNJ precisa ultrapassar fase inquisidora
Por Bruno Terra Dias
No momento em que se discute se o órgão de controle do Poder Judiciário tem competência correcional concorrente ou suplementar às corregedorias dos diversos tribunais, sejam estes estaduais ou federais, pouco ou nada se discute...
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
13/01/2012 13:36
13/01/2012 - 07h50
DECISÃO
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce,...
Vítima de novas cobranças
12/01/2012 15:58
Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente
11/1/2012 16:22
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Claro Nordeste S/A a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de uma revendedora de veículos. A decisão teve como...
