Cartório Informativo > Clipping - CNJ proíbe atuação de magistrados como coaching para concursos públicos - TV Senado
Notícias
Limbo jurídico
09/11/2011 09:40
Extraído de: JurisWay - 1 minuto atrás
Mantida decisão que não reconheceu vínculo empregatício de motoboy com rede de restaurantes
Por Ademar Lopes Junior
A relatora do acórdão da 2ª Câmara do TRT, desembargadora Mariane Khayat, manteve intacta a sentença do Juízo da 4ª VT de Bauru,...
Parâmetro nacional
09/11/2011 09:22
Extraído de: Espaço Vital - 6 minutos atrás
Decisões em ações coletivas passam a ter abrangência nacional
Como o julgado foi tomado em recurso repetitivo, ele valerá de parâmetro daqui pra frente.
O STJ definiu - com novidades - duas questões cruciais relativas às ações civis...
Eficácia imediata
08/11/2011 10:55
07/11/2011 - 09h04
DECISÃO
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi...
Sentença em fase de execução provisória
08/11/2011 10:51
08/11/2011 - 09h18
DECISÃO
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Luis...
Contrato de seguro
08/11/2011 10:38
Indenização não deve ser maior que o valor do carro
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento ao recurso da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e reformou sentença que obrigava as seguradoras a oferecerem modalidade de contrato de seguro de veículos com valor...
TJ-RS: Filho é Afastado dos Pais Por Dilapidação do Patrimônio
07/11/2011 13:24
Notícias
5 novembro 2011
A dilapidação do patrimônio da família justifica o afastamento de um filho de sua própria casa. Oentendimento é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve o afastamento do filho de casa por causa desse risco. Na medida protetiva em...
