Cartório Informativo > Clipping - CNJ proíbe atuação de magistrados como coaching para concursos públicos - TV Senado
Notícias
Raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi
06/09/2011 14:5606/09/2011 - 09h35
MÍDIAS
STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi
O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...
"BO" basta para ação com base na Lei Maria da Penha
06/09/2011 14:0106/09/2011 - 10h11 - DECISÃO
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...
Jurisprudência: Registro Civil. Anulação
05/09/2011 15:39
Jurisprudência: Registro Civil. Anulação. Pai Biológico. Legitimidade Ativa. Paternidade Socioafetiva. Preponderância.
Discute-se no REsp se o pai biológico tem legitimidade para pedir a alteração do registro civil de sua filha biológica do qual hoje consta como pai o nome de outrem...
Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência
05/09/2011 15:135 05UTC setembro 05UTC 2011 · 8:52
Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião no nosso ordenamento jurídico: “aquele que exercer, por 2 (dois)...
“O juiz só fala debaixo da conclusão”
05/09/2011 15:09
As relações do jornalismo investigativo com a Justiça
Por Vladimir Passos de Freitas
O Poder Judiciário mudou completamente nos últimos trinta anos. O juiz, outrora um ser sem convívio social, foi obrigado a sair de seu gabinete, a aprender a administrar, conciliar e resolver conflitos que...
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
05/09/2011 14:55Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 2 horas atrás
STJ: Fiança, crimes hediondos, prisão: como interpretar a nova redação do CPP
A terceira e última manhã de debates do seminário A Reforma do Código de Processo Penal, que se realizou na Sala de Conferências do...
