Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente
Clipping – G1 – Menina ganha indenização e pensão após perder mãe em acidente
Segundo o Tribunal de Justiça, motociclista e empresa responsável por moto terão que pagar R$ 60 mil por danos morais. Acidente ocorreu em 2011 na Teotônio Segurado, em Palmas.
Uma menina de nove anos ganhou uma indenização e uma pensão mensal por ter perdido mãe em um acidente de trânsito em Palmas. A mulher morreu em 2011, mas só agora o caso foi julgado. O motociclista que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo que ele conduzia deverão pagar R$ 60 mil por danos morais.
A decisão é da juíza Renata do Nascimento e Silva, na 3ª Vara Cível de Palmas. Porém, os réus ainda podem recorrer da condenação.
Segundo o Tribunal de Justiça, o acidente ocorreu em outubro de 2011 na avenida Teotônio Segurado, em Palmas. O motociclista fez uma manobra imprudente e bateu na motocicleta em que estava a vítima. Na época, a filha da mulher tinha apenas dois anos.
“O fundamento do dever de indenizar os danos morais está na dor, no sofrimento que o fato ou o ato ilícito pode ter ocasionado no espírito da pessoa ofendida. Logo, os réus, com suas condutas, causaram prejuízos morais à parte autora, geradores de direito imutável, cabendo-lhes o dever de indenizar, uma vez que foi ceifada a vida de ente querido de forma prematura e abrupta”, destacou a juíza na decisão.
Além da indenização de R$ 60 mil, o motociclista e a empresa terão que pagar pensão mensal até que a menina complete 25 anos. A pensão será correspondente a 2/3 do salário mínimo, levando em conta os vencimentos mensais e o 13º salário anual. Além disso, os pagamentos deverão ser contados a partir da data do acidente.
Fonte: G1
Extraído de Anoreg/BR
