Clipping - Governo Federal quer criar registro único para todos os brasileiros - SPTV 2ª Edição

Clipping - Governo Federal quer criar registro único para todos os brasileiros - SPTV 2ª Edição

Publicado em: 20/10/2015

Nesta segunda-feira (19), o projeto de lei foi discutido na Assembleia Legislativa de São Paulo. E tem gente preocupada com o que pode acontecer com nossas informações pessoais.

Clique aqui e assista à matéria.

Fonte: Jornal SPTV 2ª Edição
Extraído de Recivil

_______________________________________

_______________
Programa da TV Câmara debate o projeto do Registro Civil Nacional


Publicado em: 19/10/2015

Certidão de nascimento, de casamento, de averbação de divórcio, CPF, RG, título de eleitor, carteira de habilitação... vivemos afogados em siglas e números. Nem por isso o país tem um sistema seguro de identificação. Para se ter uma ideia, é possível ter uma identidade por estado brasileiro, já que o documento é emitido pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. O caminho para fraudes e confusões é grande.



A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta que pretende pôr fim a essa confusão burocrática. O Registro Civil Nacional unificaria todos os nossos documentos num só.


Não é a primeira vez que o assunto é discutido e há até leis que simplesmente não pegaram. Agora será diferente? Este é o tema do programa Expressão Nacional desta semana.

Os convidados são os deputados Aureo (SD-RJ), membro da Comissão Especial do Registro Civil Nacional; e Julio Lopes (PP-RJ), relator do projeto de lei 1775/15, do Executivo, que cria o Registro Civil Nacional; o vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), José Emygdio de Carvalho Filho; e o secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Marco Antônio Juliatto.

TV Câmara debate o projeto do RCN

Fonte: TV Câmara (28/09/15)
Extraído de Recivil

Notícias

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...

Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo

13/04/2011 - 09h08 DECISÃO Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório

TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório  Ter, 12 de Abril de 2011 07:57 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de...

Nulidade absoluta pode ser sanada?

Extraído de JusBrasil Nulidade absoluta pode ser sanada?  Denise Cristina Mantovani Cera Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...

OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso

Extraído de JusBrasil OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...