Clipping Jornal da Record - Número de acordos pré-nupciais dobra nos últimos 5 anos

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29/12/2016 13:25

Clipping Jornal da Record - Número de acordos pré-nupciais dobra nos últimos 5 anos

Quinta, 29 Dezembro 2016 11:17

Em meio a tantas decisões, preparativos para a festa e promessas de amor eterno, um assunto precisa ser discutido: como ficam os bens dos noivos caso essas promessas não se cumpram. Pelo código civil, o regime padrão é a comunhão parcial de bens, aquele em que só se divide o que se adquire depois do casamento. Os noivos que quiser uma opção diferente, vão precisar fazer um pacto.

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Extraído de Anoreg/BR

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

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