Notícias
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 cercada de dúvidas
03/01/2012 13:39
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas. OAB quer validade
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 às 11h23
Brasília, 02/01/2012 - A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador, deputados e senadores, sob a expectativa de que...
A busca de verdade real
03/01/2012 13:33
Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado
A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base nesse entendimento, o...
EI - EIRELI: Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil
03/01/2012 10:33
EI - EIRELI (Clique aqui)
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil
Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, o novo limite de faturamento anual para os trabalhadores que atuam por conta própria no...
‘‘Estupro de vulnerável’’
03/01/2012 10:24
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Justiça Gaúcha absolve adulto que fazia sexo com menor de 12 anos
Sexo entre adulto e menor de 12 anos foi consensual
Por Jomar Martins
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a absolvição de um...
Valores do seguro-desemprego também serão reajustados
02/01/2012 14:18
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
02/01/2012
Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores...
Previsões em desacordo
02/01/2012 12:52
ERRO NA FORMULAÇÃO
Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
Da Redação - 02/01/2012 - 11h02
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com o previsto...
