Notícias
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
02/12/2011 10:04
"Ou o Brasil reforma o Judiciário ou o Judiciário acaba com o Brasil"
(02.12.11)
A questão do Judiciário (*)
Por dom Dadeus Grings,
arcebispo metropolitano de Porto Alegre.
S. Paulo garante que tudo concorre para o bem daqueles que amam a Deus (Rom 8,28).
É o que leva a perceber os...
Nova lei não permite aprovação de fusão por demora na análise
02/12/2011 08:09
Nova lei da concorrência não permite aprovação de fusão por demora na análise
Mariana Ghirello - 02/12/2011 - 01h31
A nova Lei 12.529/11, que reestrutura o SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), sancionada nesta quarta-feira (30/11), pela presidenta da República, Dilma Rousseff,...
O que venha a ser CONTRATO ELETRÔNICO diferenciando-se do contrato tradicional?
01/12/2011 15:14
Os contratos eletrônicos e suas peculiaridades
28/nov/2011
Ainda não há regulamentação expressa no que diz respeito a esta modalidade de contratação. O que pode gerar diversos problemas e conflitos entre as partes, tais como questões pertinentes à proteção do consumidor, a assinatura digital,...
Conteúdo restrito
01/12/2011 14:40
É um retrocesso prever sigilo de processos eletrônicos
Por Wadih Damous
A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um processo mais célere e efetivo.
www.conjur.com.br
Proteção do público infanto-juvenil
01/12/2011 14:27
Quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quarta-feira (30) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404)...
Permitido o ajuizamento de nova ação de investigação de paternidade
01/12/2011 13:53
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
