Com processo digital, ação criminal é julgada em menos de dois meses

04/04/2016 - 11:23 | Fonte: TJSP

Com processo digital, ação criminal é julgada em menos de dois meses

Um processo da 13ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo foi sentenciado em apenas um mês e dezoito dias após o crime. O réu, acusado de roubo, terminou condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. O feito tem formato digital e a agilidade proporcionada pela informatização do Judiciário contribuiu para que o crime, ocorrido em 6 de janeiro, fosse julgado em 24 de fevereiro.


De acordo com os autos, a vítima caminhava pela rua quando um automóvel parou ao seu lado e os ocupantes começaram a pedir informações. De repente, o homem que estava no banco do passageiro puxou o celular da vítima, enquanto outro, que estava no banco de trás, ameaçou atirar. O réu estava ao volante. Pouco depois, o acusado bateu o carro. A vítima ficou sabendo de colisão e correu para o local. Chegando lá, pediu ajuda a um policial militar que estava próximo. Os outros comparsas conseguiram fugir.


Em juízo, o réu afirmou que saiu com o carro acompanhado de dois conhecidos para buscar drogas, quando estacionou para pedir informações, momento em um deles arrancou o celular da mão da vítima, enquanto o outro mandou acelerar o veículo. Na delegacia, a vítima o reconheceu como um dos autores do roubo.


Em sua decisão, a juíza Cláudia Carneiro Calbucci Renaux julgou a ação parcialmente procedente. Afastou a qualificadora de emprego de arma de fogo e manteve a de concurso de agentes.

Cabe recurso da decisão.       

Processo nº 0000084-89.2016.8.26.0050

Extraído de Âmbito Jurídico

Notícias

Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência

Extraído de Portal do Holanda 16 de Maio de 2011 Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência - O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...

A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas

Extraído de DireitoNet Juristas são contra PEC dos Recursos 16/mai/2011 Fonte: OAB - Conselho Federal A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...

Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal

Gabarito Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal (16.05.11) Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...

Juiz explica direitos dos homossexuais

Extraído de Recivil Juiz explica direitos dos homossexuais Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...

Dá para baixar?

  Honorários ajudam a construir imagem do escritório Por Lucas dos Santos Faria   Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...